Processo 110603/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 24/03/2009 16:32
Autuado em 24/03/2009 16:32
Apensado ao Processo 450904/11 em 19/08/2011 15:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1150/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2011 Acórdão   1150/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
30/06/2011 Acórdão   1150/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: MARIA ADRIANA PEREIRA DE SOUZA (credenciado)
Interessado PAULO CESAR NOGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2009 14:05 Juntada do Protocolo nº 473463/09, referente ao ofício n° 963/09 por parte do Sr. Francisco Luis dos Santos.
29/09/2009 14:37 Juntada do Protocolo nº 447861/09, referente a manifestação do Município de Fazenda Rio Grande por parte da Sr.a Maria Adriana Pereira.
26/08/2009 11:33 Juntada do Protocolo nº 385211/09, referente a menifestação do Municipio de Fazenda Rio Grande
29/07/2009 13:41 Juntada do Protocolo nº 346267/09, referente a manifestação do Senhor Paulo César Nogueira.
03/06/2009 10:39 Juntada do Protocolo nº 228124/09, referente a manifestação do município de Fazenda Rio Grande

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho nº 870/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1150/2011
22/06/2011 305 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 30/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2011 12:06 DP  
08/08/2011 17:23 GCG Despacho nº 870/2011 -
08/08/2011 17:16 GCNB  
03/08/2011 15:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 624/2011 -
30/06/2011 15:33 STP Acórdão nº 1150/2011 -
30/06/2011 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2011 -
30/06/2011 15:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 267/2011 -
15/06/2011 13:51 GCG  
15/06/2011 11:23 DP Informação nº 2033/2011 -
15/04/2011 16:35 GCG Despacho nº 676/2011 -
31/01/2011 11:18 SITIO  
20/10/2010 10:20 GCG  
14/01/2010 10:25 SMPjTC Parecer nº 9513/2010 - conhecimento Ementa: Denúncia. Possíveis irregularidades em certame para contratação de servidores por tempo determinado em virtude de excepcional interesse público. Pelo conhecimento da denúncia e no mérito pela procedência parcial.
20/11/2009 16:10 DCM Instrução nº 52/2010 - Eventuais irregularidades em contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Procedência parcial
20/11/2009 15:46 DCM  
24/09/2009 14:44 GCG Ofício com prazo nº 963/2009 -
24/09/2009 10:55 DP  
21/09/2009 10:16 DP  
21/05/2009 09:45 GCG Despacho nº 1145/2009 -
21/05/2009 09:45 GCG Despacho nº 1732/2009 -
21/05/2009 09:45 GCG Ofício com prazo nº 584/2009 -
05/05/2009 17:43 DIJUR Parecer nº 5407/2009 - REQUERIMENTO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. DILIGÊNCIA PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE SUA CONDIÇÃO DE CIDADÃO.
05/05/2009 16:48 DAMP  
13/04/2009 14:33 DIJUR  
24/03/2009 16:31 GCG Despacho nº 522/2009 -
24/03/2009 16:31 GCG Informação nº 101/2009 -

Voltar a Consulta